Na noite de terça-feira, 7 de abril, o projeto de lei nº 90/2014 entrou em votação, pela segunda vez, na Câmara Municipal da Lapa. O referido projeto é de autoria da Prefeitura e visava instituir no município a taxa de coleta de lixo.
Após a leitura do projeto, durante a Sessão, os vereadores Lilo e os considerados da base aliada da Prefeita Leila Klenk – Dango, Fénelon e Célio, votaram contra o projeto. Os demais, João Renato, Purga, Mário da Farmácia e Dirceu Rodrigues (também considerado da base aliada da Prefeita), votaram a favor da instituição da taxa de lixo. Como a votação ficou empatada, o Presidente Arthur Vidal votou, reprovando o projeto.
A TAXA DE LIXO
O projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores propunha a cobrança da taxa de lixo junto com conta de água e esgoto da SANEPAR, levando em consideração a média de consumo mensal de água de cada família ou empresa. Dessa forma, seria possível parcelar a taxa em 12 vezes. Caso o contribuinte não quisesse pagar junto com a fatura da SANEPAR, poderia solicitar o pagamento por meio de boleto bancário, em parcela única anual.
A decisão pela cobrança na conta de água, segundo a Prefeitura, foi embasada em estudo realizado pela Prefeitura de Cianorte, que desde 2002 acompanha e comprovou haver correlação entre geração de lixo e consumo de água. Além da equivalência ao consumo de água, na Lapa o projeto previa cobrança proporcional ao número de coletas de lixo colocadas à disposição. Um valor até três coletas semanais, caso de Mariental e dos bairros, e outro para mais de 4 coletas semanais, caso do centro da cidade.
Teriam isenção residências inscritas na Tarifa Social da Sanepar, órgãos públicos, igrejas e instituições religiosas, organizações cívicas, entidades assistenciais e lotes vagos.
De acordo com os dados cadastrais da SANEPAR, das 9.605 ligações de água da Lapa, 6.900 pagariam a taxa mínima da coleta de lixo e 774 (8%) estariam isentas.
Pelo projeto, a menor taxa para residências seria de R$ 3,70/mês, comércio R$ 5,10 e indústria R$ 9,50/mês.
