Cansa ver, no Brasil, que a política só acontece na base da troca de favores. Mas, cansa e entristece mais ainda ver que a prática é tão comum também na cidade onde você vive.

A velha estratégia de distribuir cargo para amansar a base, como o que vem ocorrendo no âmbito federal, também pode ser conferido em outros poderes… O Governo Federal petista, para deixar a base mansinha vai redistribuir agora os cargos do segundo escalão, que de segundo escalão não tem nada. São comandos de estatais, autarquias e bancos, cargos que concentram muito poder e muito, mas muito dinheiro. Michel Temer, o grande primeiro-ministro, já mapeia os desejos dos partidos com a missão de garantir a fidelidade da companheirada. Isso em âmbito federal.

Em âmbito local também acontece disso. Em grau menor, é claro. Mas, acontece. Não percebeu onde e como? Para perceber, é preciso que você, leitor, acompanhe a “dança” da política. Quem é “situação” e “oposição” hoje? Sempre tiveram esse posicionamento? O que fez o tal político mudar de lado, então? Na Câmara Municipal, quem vota contra ou a favor da Prefeitura? O que motiva os votos? É o interesse público ou o particular?

E é culpado só aquele que aceita o cargo oferecido em troca do “cala a boca”, do “colabora comigo”. Ou é tão ou mais culpado aquele que oferece o benefício? Pra refletir, leitor. Santo, na história da “troca de favores”, não existe.

Não bastasse isso, é possível perceber o exército que vem junto de cada posição política. De um lado, pessoas apontando o dedo sobre os gastos do Poder Legislativo. Mas, essas mesmas pessoas não são vistas pedindo explicações do Poder Executivo por conta de altos salários, cargos comissionados, gastos com festas quando dizem que o município precisa economizar e pagar dívidas (olha aí os professores!).

Onde está a coerência dos discursos? Sinto informar, mas não existe! Nem no Poder Legislativo, nem no Poder Executivo… E, por fim, nem mesmo no “exército” que aponta o dedo somente para um lado.

Muito se fala dos gastos do poder público. E você, cidadão, tem total direito de ter acesso aos dados (quanto ganha o político e o funcionário, onde e por qual motivo gasta a verba pública, entre outras informações).

Os Poderes Legislativo e Executivo devem disponibilizar estes dados, via portais da transparência, para que todos possam acessar. Além disso, caso a pessoa deseje, pode solicitar as informações via protocolo, fornecendo a mídia para gravação dos dados (um Cd, por exemplo). Ocorre que o portal da transparência da Prefeitura, por exemplo, tem a relação dos funcionários, mas não disponibiliza os valores de seus salários. Aí, onde está o cumprimento com o que reza a Constituição Federal? A divulgação individualizada da remuneração bruta na Internet não fere a integridade moral do empregado e apenas confere eficácias ao princípios da publicidade, moralidade e da transparência dos atos administrativos, previstos na CF do Brasil.

Recentemente, um Secretário Municipal falou, em reunião com professoras municipais, que o SISMUL (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Lapa) não permite a divulgação dos salários dos comissionados.

Um tanto quanto discutível a informação, já que a Constituição Federal, a Constituição Federal, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei Estadual nº 16.595/2010 não vedam essa divulgação. Pelo contrário!

Onde está, então, a transparência dos atos do poder público municipal, tão divulgada pela atual gestão, quando disse ter reduzido custos com gastos com comissionados? Qual o motivo, real, da não divulgação dos dados?

O valor pago só aos comissionados da Prefeitura (sem as gratificações) representava, em 2013, gasto mensal de R$ 187.924,95 ao município. Alguns cargos comissionados chegam a ganhar R$ 8.000,00 por mês (caso dos Secretários). A prefeita da Lapa ganha atualmente R$ 18.000,00 por mês, um dos maiores salários do Paraná.

Então, diante disso tudo, é preciso analisar todos os gastos. Onde devem ser fechadas as torneiras do NOSSO dinheiro, leitor?! Somente nós, em nossas casas, economizando em água, luz, comida, combustível? Ou também nos Poderes Executivo e Legislativo municipais?

Reduzindo-se os gastos, Câmara e Prefeitura poderiam colaborar e conseguir pagar a dívida das professoras, por exemplo, em menor tempo. Colaborando, Prefeitura e Câmara poderiam economizar e ter verbas para mais investimento em saúde, mais investimento em educação (onde estão as tantas creche prometidas?). Colaborando entre si, Prefeitura e Câmara poderiam reduzir custos e oferecer mais manutenção nas ruas da cidade e em estradas da zona rural.

Nada disso seria “bondade”. Isso é nada além de uma obrigação do político, meu, seu, nosso empregado.

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“Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles” (Rui Barbosa)