Através de renúncia fiscal, pessoas físicas e jurídicas (tributadas no lucro real), podem patrocinar projetos culturais, como o da lapeana Professora Doutora Naomi Burda. Os ganhos são para o patrocinador, que reverte o tributo em iniciativas culturais, e para toda a sociedade, que ganha com a inovação.
O projeto “Atlas Eletrônico do Patrimônio Cultural da Lapa”, de autoria da Professora Doutora Naomi Anaue Burda (da UEPG), será apresentado ao público no dia 16 de março, segunda-feira, às 14h, no Theatro São João. O evento acontece em parceria com a Santa Bárbara Produções, Instituto Borges da Silveira, Prefeitura Municipal e o Ministério da Cultura.
O trabalho desenvolvido obteve a aprovação pela Lei Rouanet, do Ministério da Cultura. Para entender melhor como isso funciona, é relevante explicar que o fato de o projeto ter sido aprovado pela Lei não significa que esteja sendo bancado por verbas governamentais. O que acontece é que, com a dita aprovação, empresas e empresários podem patrocinar o projeto, abatendo o valor oferecido no valor que teriam que pagar de tributos ao governo.
O PROJETO
O projeto tem como temática a implantação de um site e a elaboração de um atlas escolar municipal usando a temática do patrimônio cultural lapeano. Os benefícios serão a divulgação das empresas locais e regionais no site para os turistas e todos que acessarem a página virtual, bem como a vinculação da logomarca das empresas em páginas especiais a serem elaboradas durante a atualização do atlas eletrônico.
Um “Atlas Eletrônico” contém dados como mapas turísticos, do patrimônio cultural tombado, roteiros turísticos e dados gerais da cidade. Esse instrumento poderá ser usado por turistas, lapeanos e comunidade em geral. Junto da edição eletrônica pretende-se também lançar um atlas escolar, com o qual os alunos da educação infantil municipal poderão aprender sobre o patrimônio lapeano.
Além disso, a autora do projeto, Professora Doutora Naomi Burda, explica a visibilidade de marketing que o atlas eletrônico agregará às empresas apoiadoras:
a) Inclusão de páginas com mapas temáticos para a localização de restaurantes, empresas e serviços de utilidade para os turistas;
b) Anexação de páginas contendo a história da cidade, o Cerco da Lapa, a Congada e dados adicionais pertinentes ao município;
c) Vinculação e disponibilização da logomarca da empresa apoiadora no site e no atlas didático;
d) Possibilidade de participação de empresas de lucro real (patrocínios e/ou doações via incentivo fiscal) e/ou lucro presumido (patrocínio a partir de fontes externas).
COMO PATROCINAR
Podem investir em projetos culturais aprovados pelo MinC (Ministério da Cultura) na Lei Rouanet empresas tributadas em lucro real e pessoas físicas, deduzindo até 4% e 6% do Imposto de Renda (IR) devido, respectivamente.
As empresas e pessoas físicas interessadas devem depositar o valor desejado para o patrocínio na conta bancária do projeto (aberta e supervisionada pelo MinC) até o último dia útil do ano corrente. Após o depósito, a entidade ou pessoa que propôs o projeto irá emitir um recibo e enviar ao patrocinador, sendo que este servirá como comprovante para que a renúncia fiscal se efetue. O ressarcimento do patrocínio feito virá no ano seguinte, na forma de restituição ou abatendo do valor do IR a pagar.
SERVIÇO:
O que: Apresentação pública do Atlas Eletrônico da Lapa
Quando: segunda-feira, 16 de março, às 14h
Onde: Theatro São João – Lapa/PR
