Imóvel está localizado próximo ao Fórum da Comarca, na Rua Pedro Mendes Camargo. Obras serão iniciadas em julho de 2017.
Quase 25 anos de trabalho e esforços, desde a instalação, em agosto de 1992. Este foi o tempo despendido para que a Subseção da Lapa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) viesse a ver realizado, enfim, o sonho de ter a sua sede própria.
Uma luta iniciada pela primeira presidente da Subseção, a advogada Maria Lúcia Weinhardt, apoiada pelo pioneiro Carlito Kaled, 84 anos, advogado mais antigo do município. Desde as primeiras tentativas de aquisição do imóvel próprio até a concretização da conquista, muitos esforços, por todas as diretorias, foram feitos.
E no ano em que a Subseção completa 25 anos de instalação, o presente foi oferecido pela Seccional da OAB Paraná, que adquiriu o terreno, localizado na Rua Pedro Mendes Camargo, no Jardim Cidade Nova, próximo ao Fórum Regional da Lapa. Na área, de 1.100m2, será construída, a partir do mês de julho, a sede, com 650m2.
ESCRITURA PÚBLICA
Na tarde de quarta-feira, 10 de maio, na atual sede da Subseção, aconteceu a solenidade de assinatura da escritura pública de aquisição do imóvel. Na ocasião, o vice-presidente da OAB Paraná, Airton Martins Molina, assinou o contrato de compra do terreno.
“É um resgate importante para uma subseção localizada numa cidade histórica (...). A cidade foi também a primeira comarca do Paraná. É muito justo que a advocacia da Lapa tenha sua sede própria, o que vai proporcionar ainda mais qualidade para sua atuação”, declarou Molina.
“A sede vai fortalecer ainda mais a classe, pois teremos melhor acesso e espaços adequados para a formação permanente que buscamos”, afirmou Diego Timbirussu Ribas, presidente da OAB Lapa.
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Maria Lúcia contou que o sonho da sede própria nasceu junto com a subseção, em 1992.[/caption]
RELEVÂNCIA
A Tribuna Regional conversou, no dia 4 de maio, com a advogada Maria Lúcia Weinhardt, primeira presidente da Subseção, sobre a relevância da Subseção e de possuir uma sede própria.
A advogada explicou que a OAB tem por finalidade, de forma ideal e mais ampla, defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, e, de forma mais direita e objetiva, promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina dos advogados. “Para o cumprimento dessas finalidades sempre tivemos a Seccional do Estado do Paraná e, acima dela, o Conselho Federal. Assim, tínhamos essa guarida em Curitiba e lá em Brasília. Das finalidades gerais, a Seccional do Estado e a Federal poderiam desincumbir-se à distância. Precisávamos, entretanto, de uma olhar mais próximo e atento exclusivamente às peculiaridades da nossa Comarca. Era aqui, em Contenda, em Antônio Olinto e na Lapa, que militávamos no nosso dia a dia”, afirmou.
Essa necessidade de proximidade dos advogados com seu órgão representativo vinha sendo sentida pelos causídicos já nos idos de 1990. Tanto é que, ao término da solenidade de quarta-feira, Maria Lúcia contou que a busca pela instalação da Subseção na Lapa iniciou a partir de uma conversa com a também advogada Helba Regina Mendes de Moraes, embaixo de uma palmeira, na escadaria do Shopping Colonial. Na ocasião, Helba havia relatado da falta que fazia à classe ter a OAB mais próxima aos advogados. A partir daí iniciaram os trabalhos, as diligências e os encontros visando a criação e a instalação da subseção no município.
“Esta é a grande relevância (...). A presença imediata da OAB ao lado do advogado”, explicou Maria Lúcia. E, mais: “Isso é de extrema importância não só para os advogados, mas para toda a população. É que o direito constitucional de ampla defesa de todo cidadão só se efetiva através do trabalho de um advogado forte e independente. E a força do advogado está, além da indiscutível necessidade de uma formação intelectual e profissional sólida de cada um, na garantia da sua atuação independente. Ou seja, no respaldo e guarida que a OAB dá às defesas e prerrogativas do profissional”.
A SEDE PRÓPRIA
Sobre a necessidade da sede própria, Maria Lúcia contou que o sonho nasceu junto com a subseção. “Não é à toa que o sonho de toda família brasileira é a aquisição da casa própria! Com a nossa subseção não é diferente”, contou.
A advogada relatou que todas as gestões empenharam-se no gerenciamento das negociações para a concretização do projeto. “Tivemos sempre que prover a nossa necessidade de local para instalação por meio de locação. Quase impossível, entretanto, que se encontre disponível um local com todos os recursos de espaço e estrutura adequados. O ideal é construir um local planejado para as atividades específicas que visem o exato cumprimento das finalidades legais da OAB. Precisamos de salas de trabalho burocrático interno, salas equipadas para o serviço dos advogados, salas de reunião, salas de aula, anfiteatro, áreas de lazer e confraternização O lugar certo com os espaços ideais para prestação de cada serviço, garantindo ainda ampla acessibilidade para os advogados e a população em geral, observado o ideal de inclusão social. Em síntese, a relevância da sede própria é o reflexo da relevância da existência da própria Subseção da Lapa. Vem otimizar e facilitar a consecução das suas finalidades”, finalizou.
Atualmente, a Subseção da OAB da Lapa congrega 130 advogados, que atuam nas cidades da Lapa, de Contenda e de Antônio Olinto.