O Poder Legislativo de Contenda aprovou projeto de resolução, de autoria do vereador João Francisco Cordeiro, que altera data e horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores. A aprovação aconteceu na reunião de terça-feira, 12 de abril, com 5 votos favoráveis. No dia 14, a 11ª Sessão do Legislativo iniciou pela última vez às 18h30 da terça-feira.
Com a alteração, agora as reuniões dos vereadores acontecerão nas segundas-feiras, às 19h. O objetivo é atrair maior público para as reuniões e ampliar as atividades desenvolvidas e o acompanhamento das ações pela Administração Pública.
DEMAIS PROJETOS
O Poder Executivo de Contenda apresentou, na Sessão do dia 12 de abril, dois novos projetos de lei. O Projeto de Lei 009/15 prevê a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para criar fonte de recursos, no valor de R$ 245.850,00 para o recape asfáltico. E o Projeto de Lei 010/15 que prevê a Abertura de Crédito Adicional Especial para criar elemento de despesa no valor de R$ 21.300,00 com a finalidade de manter a folha de pagamento do CAPS I.
Também foi apresentada – por iniciativa conjunta dos vereadores – a proposta de Emenda da Lei Orgânica 001/2015, proposta esta que prevê a alteração do inciso VII do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Contenda, a fim de que as solicitações encaminhadas pela Câmara ao Executivo retornem no prazo previsto e com informações consistentes. Outro projeto apresentado foi o 007/15, que tem o objetivo de instituir o programa “Escola da Cidadania”.
Posteriormente foram apresentados diversos requerimentos, todos com o intuito único de solicitar informações para concretizar a função fiscalizatória que compete ao poder legislativo. Vale ressaltar que todos estes requerimentos podem ser vistos na íntegra, no site da Câmara Municipal.
Foram apresentadas três novas indicações, sendo a de nº 048/2015 de autoria do vereador João Ribeiro e as de nº 049 e 050/2015 de autoria do vereador Antônio Padilha, pedindo melhorias para o município.
Ao final da sessão, fazendo uso da tribuna livre, Alexandre Szyraj, morador da Rua Waldemar de Moura Carvalho, expôs as dificuldades que vem enfrentando a rua com os dias secos nas últimas semanas, pois a poeira está tomando conta do local, prejudicando a saúde de muitos moradores, impossibilitando as tarefas diárias de limpeza, dificultando transitar a pé pelo local, influenciando diretamente na qualidade de vida das pessoas.
O presidente da Casa, vereador Ary, em nome de todos os vereadores, deixou claro que o vereador infelizmente não resolve o problema diretamente, mas que tem o dever de cobrar junto ao Executivo as ações para resolver os problemas.
