Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores da última terça-feira, 10, foi aprovada a lei que cria o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura. A Prefeitura conseguiu avançar significativamente na elaboração das políticas públicas para a cultura na Lapa. A aprovação da lei cria duas instâncias: gestão dos recursos para a cultura e inicia a organização da participação popular nas decisões do setor.

Desta forma, o poder público assume o compromisso de dividir a gestão da cultura com a comunidade artística por meio do Conselho de Política Cultural, que auxiliará na gestão do Fundo. Esse fundo proporciona o recebimento de recursos do orçamento municipal, estadual e federal, além de doações de empresas. Os recursos serão aplicados exclusivamente na cultura e em projetos culturais.

“Nossa ideia é iniciar o processo de formação de conselheiros e, na sequência, dar início na elaboração de projetos para os artistas e produtores, através de palestras e oficinas. Quando o Conselho estiver formado, temos a grandiosa missão de elaborar o Plano Municipal de Cultura, ferramenta de gestão cultural para 10 anos, o que garante em lei a continuidade de projetos e aplicação de recursos”, explica a diretora de cultura, Eloísa Murbach Arbigaus.

A diretoria de cultura também agradeceu os vereadores que aprovaram por unanimidade o projeto de lei e reconheceram o trabalho que a gestão vem fazendo para a cultura lapeana. A presença dos artistas e produtores culturais da cidade na sessão marca um momento importante de cidadania, mostrando a relevância do setor cultural na Lapa.

Eleição de Conselheiros

O Departamento de Cultura realizará, dentro de 60 dias, Conferência Extraordinária para eleição dos conselheiros, que serão eleitos por seus pares de cada segmento.

Fiquem atentos todos os interessados! Precisamos de um conselho forte, ativo e preocupado com as necessidades coletivas da cidade, sem esquecer a área rural nem os segmentos menos visíveis atualmente. É um grupo de pessoas motivadas a fazer a diferença que fará o papel fundamental de ser o primeiro Conselho instituído oficialmente no município e iniciar esta jornada de incentivo aos produtores de cultura locais.

Faça parte, opine, sugira, seja um (a) conselheiro (a)!