Após receberem denúncia anônima, por volta das 13h do dia 28 de setembro, policiais militares pertencentes ao Posto Policial Ambiental da Lapa se deslocaram até as proximidades da Ponte de Ferro, divisa entre o município da Lapa e Campo do Tenente, onde efetuaram a prisão em flagrante delito dos senhores A. T. S., 33 anos, e A. T. S., 24 anos, ambos residentes no município de Campo do Tenente. Os cidadãos realizavam pesca predatória com a utilização de 185 metros de redes de malhas diversas, dentre as quais algumas conhecidas como “feiticeiras”, em uma lagoa às margens do Rio da Várzea.
Os dois foram presos no momento em que estavam realizando um tipo de pesca predatória conhecida por “arrastão”, que é utilizada em épocas de cheia das lagoas marginais, onde são capturadas grandes quantidades de peixes em virtude destes estarem confinados em um espaço reduzido e não terem para onde escapar. Os pescadores foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil da Lapa, onde foram apresentados ao Delegado de plantão para a lavratura do flagrante delito e responderão pelo crime previsto no parágrafo único, item II do Artigo 34 da lei 9.605/98, que prevê para a conduta em questão a pena de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Todos os produtos provenientes da pesca predatória foram apreendidos e cada infrator ambiental foi multado administrativamente em R$ 2.360,00.
ORIENTAÇÕES
Redes de qualquer tipo, tarrafas, fisgas e espinhéis são considerados petrechos de uso proibido para pescadores amadores em águas continentais, conforme preceitua a Portaria nº 04 de 19 de março de 2009, do IBAMA.
O Comando do Batalhão de Polícia Ambiental vem intensificando o atendimento de denúncias em toda a região com o intuito de coibir o cometimento de ações lesivas ao meio ambiente e solicita que a população continue efetuando denúncias através do Disque Denúncias 0800-6430304. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.
